Pedro Gama: atuação independente, diálogo e transparência nas ações do poder público
O vereador Pedro Gama é o mais jovem da atual legislatura e tem trabalhado para aumentar a transparência do poder público, além de mostrar nas redes o dia a dia do trabalho de um vereador
Por Marco Antonio Gonçalves
O vereador Pedro Renó Gama (PV) foi o segundo mais votado na eleição de novembro passado com expressivos 1.518 votos. Aos 23 anos, o advogado vive a política desde a adolescência quando foi presidente do Parlamento Jovem Brasileiro, em 2014, e agora é o vereador mais jovem da atual legislatura.
O Jornal O SUL DE MINAS conversou com o vereador a respeito das primeiras semanas de trabalho na câmara. Gama tem tido uma atuação independente, buscando o diálogo e a transparência das ações do poder público.
“Foi um primeiro mês muito intenso de trabalho, principalmente por ser o início de um mapeamento dos trabalhos que nós temos na câmara, dos problemas que nós temos na cidade, de quais são as demandas mais urgentes da população, de visita às entidades, de visita aos bairros. Tem sido um começo de aprofundamento nas articulações políticas e também de quais trabalhos a gente vai poder desenvolver nos próximos quatro anos”, comentou o vereador.
De acordo com ele, o primeiro mês foi de harmonia entre os vereadores e também na relação com o Executivo. “Estamos tendo um início harmônico, tanto com os vereadores, quanto com o Executivo. Já tive a oportunidade de conversar com o prefeito e com o vice-prefeito e eles já convidaram os vereadores para uma reunião conjunta. Nós estamos tendo uma abertura para conversar com os secretários. Temos caminhado neste início de mandato com bastante harmonia, logicamente prezando sempre pela independência. Quando eu digo harmonia, não quero dizer concordância, mas o respeito e a cordialidade que exige essa relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo”, complementa Gama.
A votação para a Mesa Diretora da Câmara colocou seis vereadores de um lado e cinco de outro, sendo a chamada base aliada do prefeito com maioria. Gama diz que ainda vai demorar uma pouco para saber qual a posição de cada vereador e reafirma sua independência.
“A primeira votação importante foi a votação da Mesa Diretora e ela exigiu que os vereadores tomassem uma posição que ao meu entender era significativa em relação ao que eles acreditam que deve ser o Poder Legislativo. No meu caso particularmente, junto com outros quatros vereadores, acreditamos que a câmara deveria passar por um quadro de renovação e isso deveria refletir na composição da Mesa Diretora. Daí o nosso posicionamento de escolher membros novos, vereadores eleitos para o seu primeiro mandato para que pudessem compor a Mesa Diretora, vereadores que tivessem uma independência e também harmonia junto ao poder executivo, infelizmente acabamos como votos vencidos”, lembra.
Segundo o vereador, na negociação para a composição das comissões, de certa forma, essa situação retornou. “Neste caso nós optamos por tentar um acordo, ainda que não fosse um acordo que atendesse o interesse de todos, mas que de certa forma possibilitasse que os vereadores que foram votos vencidos na eleição da Mesa Diretora pudessem estar em comissões politicamente importantes e que tivessem alguma relação coma sua área de atuação”.
“Acho que o posicionamento da câmara municipal vai ficar mais claro quando nós realmente estivermos votando pautas relacionadas à cidade. É muito difícil definir o posicionamento dos vereadores apenas por conta dessas duas votações iniciais que nós tivemos”, frisa Gama.
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
O vereador tem feito um trabalho bastante integrado com as redes sociais. Didático, Gama explica aos seus seguidores/eleitores como funciona o trabalho de um vereador, o que são requerimentos, indicações e outras palavras comuns à vida de um parlamentar, mas que são distantes do cotidiano da maioria da população.
“Acredito que o aprimoramento da política passa, necessariamente, pelo aprimoramento da educação política na nossa cidade. Os cidadãos precisam conhecer quais são seus direitos e, principalmente, onde eles podem buscar os seus direitos”, diz.
“E para isso eles precisam conhecer quais são as competências da câmara municipal, quais são as suas limitações, quais são as competências do prefeito, quando uma demanda é de responsabilidade do vereador e quando uma demanda é de responsabilidade do prefeito e estando dentro da câmara municipal eu acho que tenho o dever de transmitir essas informações para ser honesto e ser transparente com meu eleitor, para eu dizer: – olha, isso aqui eu posso entregar, depende exclusivamente de mim, isso aqui eu não posso entregar, mas eu posso cobrar, posso solicitar, posso te orientar a buscar uma outra autoridade – então esse papel de estar mostrando sempre para o cidadão o que acontece dentro da câmara é um papel de honestidade e transparência, no sentido não fazer promessas falsas, de não assumir o bônus por coisas que não fui eu que fiz e também de direcionar eventuais problemas que eu, enquanto vereador, não posso resolver. É significativo para que a gente possa construir uma comunidade mais consciente nos seus direitos.”, assegura Gama.
“Em resumo, é um exercício de cidadania. Eu como representante da população itajubense, sinto o dever de promover essa cidadania”, afirma.
Ele diz que as pessoas têm muito interesse em participar. “Quando a gente consegue transformar essa rotina que é, muitas vezes, tediosa, pesada, com um linguajar muito inacessível para a população em geral, em uma coisa para que ela entenda que o que a gente faz aqui impacta diariamente a rotina dos itajubenses as pessoas tendem a se interessar e isso é muito bacana para que a gente possa promover essa aproximação entre representantes e representados. O vereador é o primeiro contato do poder público com o cidadão, é o representante que está mais próximo possível do cidadão e nós precisamos ter essa abertura, esse acolhimento e essa disposição em orientar”.
SESSÕES ORDINÁRIAS
Gama lembra que o trabalho de um vereador não se resume nas sessões ordinárias. “A gente precisa desconstruir que o trabalho de um vereador se resume apenas a sessão ordinária. O trabalho do vereador é todos os dias. Fazer política é estar em uma reunião dentro do gabinete, e estar nos bairros fazendo as indicações. Nosso trabalho de vereador tem muito de estudo também, de estudo de legislação, de estudo de normas, de estudo técnico sobre determinado problema. E a importância de a gente mostrar a nossa rotina é desconstruir esse imaginário de que apenas a sessão ordinária é o trabalho do vereador”.
De acordo com ele, as sessões ordinárias podem se tornar mais atrativas à população, mas isso não é o essencial. “É possível tornar a sessão ordinária um pouco mais atrativa? Sim, é possível fazer alguns ajustes no formato, mas nós sabemos que pelo regimento isso é limitado, existem algumas leituras que vão ter que acontecer. É muito difícil tornar a sessão mais atrativa, mas quando a gente consegue mostrar que a sessão é um momento de mostrar todo um trabalho que tem por trás a câmara municipal se torna um ambiente mais atraente para o cidadão, porque ele percebe que por trás de uma indicação, talvez exista horas de estudo, talvez exista um diálogo, talvez exista um diálogo prévio com o cidadão. Da mesma forma que um projeto de lei não pode ser somente o momento de protocolo, existe um diálogo, um debate, um deliberação por trás disso. Mais do que tornar a sessão ordinária atrativa é preciso mostrar que há todo um trabalho por trás e este trabalho tem que ter a participação do cidadão”.
TRANSPARÊNCIA
A questão da transparência nas ações públicas tem sido um dos focos do trabalho do vereador nestes primeiros dias de mandato. “Neste começo de mandato, a gente está fazendo um trabalho de mapeamento de questões da cidade, mas já temos avançado em pautas relacionadas à transparência. O primeiro projeto de lei que eu apresentei é propondo que o prazo máximo que o prefeito responda requerimentos de informação da câmara seja reduzido de 30 (dias) mais 30 (dias) para 30 (dias) mais 10 (dias), como já está previsto na Lei Orgânica. Hoje é mais fácil eu fazer um pedido de informação como cidadão pela Lei de Acesso a Informação, porque você é respondido em 20 mais 10, do que como vereador, em que você é respondido em 30 mais 30”, argumenta Gama.
“Nós fizemos uma série de indicações para a Mesa Diretora da Câmara, para a Prefeitura de Itajubá, em termos de aprimoramento da transparência, necessidade de criação de uma ouvidoria municipal, isso já está disposto em lei federal. A necessidade da criação de um sistema virtual de Solicitação de informação, nós já fizemos requerimentos importantes. Solicitamos uma série de documentos que não estão públicos, relacionados às obras de asfaltamento e pavimentação da cidade. Uma série de requerimentos relacionados à Copasa, já fizemos vários requerimentos a respeito da vacinação na nossa cidade. Estamos pedindo a listagem dos vacinados”, comenta o vereador.
De acordo com ele, o trabalho está sendo feito a fim de promover uma maior transparência. “Tem sido um início de mandato muito interessante porque toda proposta, todo requerimento que nós apresentamos, nós fazemos questão de ir na prefeitura para conversar com o secretário responsável para explicar porque a gente está fazendo aquele requerimento, aquela solicitação. O objetivo não é prejudicar o poder Executivo, o objetivo é aprimorar as políticas do poder executivo. E para aprimorar nós precisamos cobrar, precisamos fazer perguntas, precisamos solicitar documentos”.
Ele assegura que essa tem sido a linha do mandato. “Uma linha de diálogo para contribuir, para ajudar a aprimorar as políticas públicas da cidade. Afinal de contas, essa é uma das principais funções do Poder Legislativo, é fiscalizar o poder público, não é arrumar picuinha não é ficar jogando para a plateia, é buscar junto ao Poder Executivo corrigir eventuais erros que a gente encontre pelo caminho, sempre com muita transparência”.